Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook.

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Política & Justiça

Por Gisele Leite.

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF. 

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Policiais civis acusados de concussão devem prestar serviço à comunidade

No momento em que recebeu o dinheiro, um dos policiais foi preso em flagrante

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

Na manhã desta quarta-feira (7), a Seção Criminal do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que trata da transferência de presos do presídio de Segurança Máxima. O julgamento havia sido adiado na última sessão, em face do pedido de vista do 7º vogal, Des. Carlos Eduardo Contar.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Agravo interno em apelação cível. Ação declaratória c/c restituição de importâncias pagas. Manejo em face de decisão monocrática que negou provimento ao apelo nos termos do art. 557, caput do CPC.

Cuida-se de agravo interno que ataca a decisão monocrática de fls. 194/203, prolatada nos autos da ação declaratória, que negou seguimento à apelação interposta pela Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S/A - CAPAF.

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.